01/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
29/06/2025 01:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1084173-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Carlos André Martinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de Procedimento Comum Cível, ainda em fase de conhecimento.

Fls. 193/5: A litigância de má-fé, no caso em apreço, depende da comprovação de que o autor mentiu deliberadamente na peça inicial, de sorte que, será apreciada em momento oportuno.

Fls. 198/200: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo quanto ao alegado pelo autor e interesse na realização de audiência.

Int. - ADV: FRANCISCO MIRANDA PEREIRA (OAB 78565/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP)
20/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:57

Juntada de Mandado
06/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
25/04/2025 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 03:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
03/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 02:28

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 20:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
04/11/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 20:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035509-90.2024.8.26.0053

Filipe Moreira Dantas Silva

Diretor da Fundacao Vunesp

Advogado: Adelmo Felix Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1091103-72.2024.8.26.0053

Companhia do Metropolitano de Sao Paulo ...

Elaine Zanotto Cenci, Socia da Roselis E...

Advogado: Rogerio Vieira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1002765-79.2025.8.26.0541

Jose Raimundo de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Valmir Rodrigues Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1017191-47.2024.8.26.0019

Antonio de Jesus Silva

Jose Antonio Cezar da Silva

Advogado: Camila Gobbo Vassallo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1088782-64.2024.8.26.0053

Plural Industria Grafica LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dionis Janner Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 10:02

Exibir Processo