TJSP - 0008130-43.2025.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:28
Ato ordinatório
-
11/09/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
08/09/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:14
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008130-43.2025.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Nicolly Damasceno dos Santos -
Vistos.
Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.
Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente.
Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.
O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em formato PDF, juntando-se aos autos, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido para fins de emissão do MLE.
Intime-se. - ADV: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP) -
02/09/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:20
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
14/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 02:19
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
11/07/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 12:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
11/07/2025 12:09
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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10/07/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 14:25
Incidente Processual Instaurado
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0008130-43.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Aldair do Nascimento Mendes -
Vistos.
A planilha juntada não foi homologada pelo juízo.
Ademais, o valor requisitado é superior ao limite para Requisições de Pequeno Valor em face da Fazenda Pública Estadual.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, juntando aos autos planilha homologada pelo juízo; bem como cadastrar precatório para o valor integral, ou renunciar ao excedente para se adequar ao limite legal do RPV Estadual.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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