22/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008442-26.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Jose Antonio Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE A CONTRATO BANCÁRIO, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DE AVENÇA ORIGINÁRIA FIRMADA ENTRE AS PARTES.AUTOR APELO - PRETENSÃO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIAS PAGAS - DESCABIMENTO - RÉU RESTITUIÇÃO DOS VALORES ANTERIORMENTE À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - RESTITUIÇÃO - FORMA SIMPLES.AUTOR - APELO - POSTULAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INADMISSIBILIDADE - MERA DESAVENÇA CONTRATUAL - FATO - NÃO AFETAÇÃO DO NOME, DA IMAGEM OU OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA - PARCIAL PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Henrique Mendes Ribeiro (OAB: 332988/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
04/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
29/03/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
03/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 04:01

Juntada de Certidão
18/01/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:45

Expedição de Carta.
17/01/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:40

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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