21/01/2025 23:55

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 23:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 04:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:04

Expedição de Carta.
09/04/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:34

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/02/2024 13:17

Recebidos os autos
24/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gruber Franchini (OAB 314696/SP), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 1007932-82.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimar Apolinário Cesário - Reqdo: Unaspub - Uniao Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: a) DECLARAR a inexistência de filiação entre as partes e qualquer débito decorrente da associação; b) CONDENAR a parte ré na restituição das parcelas comprovadamente debitadas no benefício previdenciário do autor a este título, devidamente corrigidas e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desembolso, valor a ser apurado na fase de cumprimento; c) CONDENAR, ainda, a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser corrigido a partir desta data, e acrescido também de juros moratórios contados da citação.

A parte requerida arcará com as custas e despesas do processo, e honorários advocatícios em favor da autora, ora arbitrados em 20% (quinze por cento) do valor da condenação.
18/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 14:40

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:31

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 06:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 06:30

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 06:29

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 06:05

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 22:06

Expedição de Carta.
10/05/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:21

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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