04/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/04/2025 09:45

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
23/02/2025 09:36

Suspensão do Prazo
07/01/2025 11:51

Petição Juntada
07/12/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2024 17:29

Petição Juntada
26/11/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
06/11/2024 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/04/2024 15:50

Conclusos para Sentença
20/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:19

Petição Juntada
02/02/2024 14:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 14:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2024 16:57

Especificação de Provas Juntada
15/01/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2023 00:13

Suspensão do Prazo
06/10/2023 04:10

Suspensão do Prazo
02/10/2023 15:23

Petição Juntada
02/10/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:09

Petição Juntada
04/09/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 18:43

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:29

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
01/09/2023 00:20

Remetido ao DJE
31/08/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 16:46

Contestação Juntada
23/08/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dovilio Zanzarini Junior (OAB 338141/SP), Abner Alcantara Samha Santos (OAB 435601/SP) Processo 1003859-96.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Constantino de O Filho - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Impugnar à contestação de Fazenda Pública de São Paulo de fls. 368/383.
22/08/2023 19:41

Petição Juntada
22/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2023 11:20

Contestação Juntada
11/08/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 12:45

Mandado de Citação Expedido
11/08/2023 12:45

Mandado de Citação Expedido
11/08/2023 12:45

Mandado de Citação Expedido
13/06/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:23

Remetido ao DJE
07/06/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:49

Emenda à Inicial Juntada
19/05/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 09:09

Remetido ao DJE
17/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:42

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:45

Petição Juntada
05/05/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 09:06

Remetido ao DJE
03/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 02:54

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2022 12:51

Ofício Juntado
04/08/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 13:32

Remetido ao DJE
03/08/2022 12:47

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/09/2021 16:07

Conclusos para Sentença
30/08/2021 17:41

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:40

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2021 14:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 09:21

Remetido ao DJE
14/07/2021 19:20

AR Positivo Juntado
14/07/2021 17:54

Proferido Despacho
13/07/2021 17:53

Conclusos para decisão
08/07/2021 18:10

Conclusos para despacho
08/07/2021 16:01

Petição Juntada
29/06/2021 14:56

Carta Expedida
25/05/2021 10:03

AR Positivo Juntado
25/05/2021 09:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
13/05/2021 17:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 14:23

Carta Expedida
12/05/2021 14:23

Alvará Expedido
12/05/2021 00:44

Remetido ao DJE
12/05/2021 00:44

Remetido ao DJE
11/05/2021 17:25

Proferido Despacho
11/05/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2021 13:46

Conclusos para decisão
10/05/2021 22:27

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:33

Petição Juntada
03/05/2021 10:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 10:59

Remetido ao DJE
29/04/2021 18:58

Decisão
28/04/2021 16:39

Conclusos para decisão
26/04/2021 21:38

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:08

Petição Juntada
26/04/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2021 05:14

Suspensão do Prazo
23/04/2021 13:08

Remetido ao DJE
22/04/2021 16:26

Proferido Despacho
20/04/2021 15:28

Conclusos para decisão
19/04/2021 20:26

Conclusos para despacho
19/04/2021 14:11

Petição Juntada
17/04/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 10:12

Remetido ao DJE
12/04/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2021 11:11

Ofício Juntado
11/04/2021 04:57

Suspensão do Prazo
05/04/2021 17:54

Documento Juntado
31/03/2021 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2021 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2021 12:56

Carta Expedida
31/03/2021 12:55

Ofício Expedido
31/03/2021 12:55

Ofício Expedido
11/03/2021 10:28

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 10:17

Remetido ao DJE
08/03/2021 18:27

Concedida em parte a Medida Liminar
25/02/2021 23:01

Conclusos para despacho
25/02/2021 14:55

Petição Juntada
12/11/2020 17:15

Conclusos para decisão
10/11/2020 21:00

Conclusos para despacho
10/11/2020 16:07

Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
10/11/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 14:05

Remetido ao DJE
06/11/2020 11:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/11/2020 15:48

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005022-91.2023.8.26.0268

Em Segredo de Justica

Advogado: Ramon Pires Corsini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1502371-11.2022.8.26.0544

Paulo Roberto Maciel

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Laila Martina de Paula Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1502371-11.2022.8.26.0544

Justica Publica

Paulo Roberto Maciel

Advogado: Laila Martina de Paula Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1007932-82.2023.8.26.0562

Lucimar Apolinario Cesario

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Pedro Gruber Franchini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0002510-30.2023.8.26.0438

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Wiliam Cesar Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 17:20

Exibir Processo