TJSP - 1000948-84.2024.8.26.0453
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-84.2024.8.26.0453 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Rosa Aparecida Vicente Miler - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE DUAS CASAS BANCÁRIAS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA APENAS EM RELAÇÃO À RÉ FACTA FINANCEIRA, COM SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
IRRESIGNADA, APELA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
ALEGAÇÃO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGULARIDADE DOS DESCONTOS.
APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO.
AUTORA APRESENTOU PRINTS DE CONVERSAS DE WHATSAPP, EM QUE DEMONSTRA QUE FOI LUDIBRIADA POR TERCEIRA PESSOA, SE PASSANDO POR AGENTE DA APELANTE.
RÉ NÃO IMPUGNOU A PROVA EM MOMENTO OPORTUNO, RESTANDO PRECLUSO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EM SEDE RECURSAL.
AUTORA DEPOSITOU O VALOR DO EMPRÉSTIMO NOS AUTOS, REVELANDO A DESNECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.
OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.
FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00.
RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.
SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.
HONORÁRIOS MAJORADOS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Maria Laura Barros Khouri Ferreira (OAB: 242843/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar -
09/06/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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07/06/2025 13:00
Acórdão registrado
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07/06/2025 11:45
Julgado virtualmente
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03/06/2025 12:47
Julgamento Virtual Iniciado
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/01/2025 11:06
Conclusos para decisão
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21/01/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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10/01/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/01/2025 15:54
Processo Cadastrado
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09/01/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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09/01/2025 10:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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