17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002771-96.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Allan Ferreira de Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Relativamente ao recurso de fls. 256/261, não há custas a recolher em razão do recorrente ser beneficiário de justiça gratuita.

Com relação ao recurso de fls. 294/301, certifique-se o que constar sobre custas, cobrando-se da parte recorrente.

Não havendo custas pendentes de recolhimento, arquivem-se estes autos principais.

Int. - ADV: DIEGO CANO DE FREITAS SILVA (OAB 337576/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
09/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
06/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 10:13

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:09

Concedida a Dilação de Prazo
11/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
17/10/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 08:45

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:27

Expedição de Carta.
14/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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