TJSP - 1500977-96.2019.8.26.0471

1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CAMPOS NASCIMENTO

CPF *03.***.*80-29

Advogados

FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON

OAB: 340411/SP

CPF *48.***.*10-71

Terceiro

Partes

PETERSON AYRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GCM EVA APARECIDA FRANCO DIAS

CPF *42.***.*69-70

GCM RAFAEL ALVES CORTES

CPF *85.***.*01-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500977-96.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO CAMPOS NASCIMENTO -

    Vistos.

    Ante o certificado às fls. 213, proceda, a z. serventia, com a pesquisa junto ao sistema CRC-JUD e, caso confirmado o falecimento do réu, requisite-se uma via da certidão de óbito, juntado-a nos autos, oportunamente.

    Após, tornem com vista ao Ministério Público.

    Int. - ADV: FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB 340411/SP)

  • 17/10/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:30

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:22

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 16:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2020 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 12:27

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2020 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 12:17

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2020 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2020 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 15:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 22/04/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2020 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 11:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2020 17:07

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 11:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 02/12/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2019 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 12:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 11:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/11/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 16:07

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2019 15:39

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 28/11/2019 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 13:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/11/2019 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 11:17

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2019 02:00:00, 2ª Vara.

  • 28/11/2019 11:14

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2019 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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