26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0007218-57.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0007218-57.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fernando José Rocha Filho; Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB: 401786/SP); Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007218-57.2025.8.26.0502 (processo principal 0004706-72.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO JOSÉ ROCHA FILHO - Manifeste-se a Defesa.

Em caso de inércia, prossiga-se com a Defensoria Pública.

Int. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:16

Recebido o recurso
29/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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