11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0015247-67.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFFAEL DA SILVA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFFAEL DA SILVA, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB 399751/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:49

Homologado o Cálculo
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:32

Determinada a Regressão de Regime
08/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:58

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:03

Juntada de Mandado
18/12/2024 09:03

Juntada de Mandado
18/12/2024 09:03

Juntada de Mandado
18/12/2024 09:00

Reativação de Processo Suspenso
10/12/2024 09:56

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:33

Homologado o Cálculo
18/03/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:54

Homologado o Cálculo
09/01/2024 11:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:01

Expedição de Ofício.
14/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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