10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000557-67.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Davi Hemanuel Correa da Silva - - Jaqueline Correa da Silva -

Vistos.

Intime-se as apartes, a fim de que especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir.

Após, vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP), SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP)
09/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
31/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:11

Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 13:35

Juntada de Ofício
25/07/2025 23:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:30

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000557-67.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Davi Hemanuel Correa da Silva - - Jaqueline Correa da Silva -

Vistos.

Primeiramente, oficie-se à Secretaria de Saúde Municipal, com urgência, a fim de que agende consulta médica, para deliberação acerca da possibilidade de substituição dos medicamentos requeridos pelos padronizados.

Na ocasião, deverá a parte autora providenciar o preenchimento do formulário saúde, pela assistência farmacêutica do Município, bem como do Laudo de Solicitação Médica, pelo médico, os quais seguem na sequência da presente decisão.

Int. - ADV: SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP), SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:21

Juntada de Mandado
30/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:56

Evoluída a classe de 436 para 1396
28/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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