13/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000526-41.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vieira de Moraes - - Luiz Henrique Ferraz Fiuza - - Mario Luiz Targa - - Mayara Santos Petrelli - - Rosemeire Vieira de Góes - Ciência às partes do V.

Acórdão proferido nestes autos: "Posto isso, pelo meu voto, nego provimento ao recurso.

Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor atualizado da condenação." Assim, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico como Cumprimento de Sentença ou manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de cinco dias. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
02/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000526-41.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vieira de Moraes - - Luiz Henrique Ferraz Fiuza - - Mario Luiz Targa - - Mayara Santos Petrelli - - Rosemeire Vieira de Góes -

Vistos.

Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré.

Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias.

Na sequência, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
27/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:23

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:25

Expedição de Mandado.
12/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/03/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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