STJ - 1074751-44.2021.8.26.0053

29/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

09/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409584/2025

09/05/2025 16:20

Protocolizada Petição 409584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JACAREI INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

30/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2826503)

30/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:40

Conheço do agravo de JACAREI INCORPORADORA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353497/2025

23/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 353497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

14/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 17:22

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO