TJSP - 1004389-67.2021.8.26.0004
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1004389-67.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pamela Passuello Teixeira - Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: NEUZA ALVES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 274507/SP) -
18/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 03:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/06/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 16:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/04/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 05:13
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 18:49
Recebido o recurso
-
12/11/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/10/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 22:58
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 22:58
Julgada Procedente a Ação
-
09/05/2024 16:11
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/02/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 04:19
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 04:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:14
Suspensão do Prazo
-
07/11/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:44
Ato ordinatório
-
20/10/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 21:14
Suspensão do Prazo
-
17/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2023 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 01:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:45
Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
28/06/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 23:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 13:31
Ato ordinatório
-
10/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 21:58
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 21:19
Suspensão do Prazo
-
25/10/2022 11:48
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 13:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.
-
30/05/2022 18:42
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 05:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2022 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:18
Nomeado Perito
-
21/01/2022 15:33
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 18:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 18:32
Decisão
-
27/10/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 23:59
Suspensão do Prazo
-
05/10/2021 22:13
Suspensão do Prazo
-
05/10/2021 03:36
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2021 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 20:53
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 20:53
Decisão
-
23/09/2021 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 15:37
Conclusos para decisão
-
11/09/2021 17:24
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 15:02
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2021 19:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2021 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2021 23:00
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 23:00
Decisão
-
16/08/2021 16:22
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 18:43
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 11:26
Juntada de Mandado
-
12/07/2021 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2021 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2021 16:32
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 14:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/07/2021 14:41
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2021 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2021 08:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/07/2021 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/07/2021 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2021 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2021 19:04
Decisão
-
12/04/2021 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 18:06
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007157-16.2010.8.26.0053
Hosp Serv Produtos Hospitalares LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcelo Silva Massukado
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2016 14:11
Processo nº 0007157-16.2010.8.26.0053
Hosp Serv Produtos Hospitalares LTDA.
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp
Advogado: Marcelo Silva Massukado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2010 17:28
Processo nº 1003969-24.2015.8.26.0020
Waldemar Lino Filho
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Laercio Yukio Yonamine
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2020 11:32
Processo nº 1012742-64.2015.8.26.0309
Thereza Maria Camargo de Felice
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2015 14:47
Processo nº 1004389-67.2021.8.26.0004
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Pamela Passuello Teixeira
Advogado: Neuza Alves de Oliveira Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 12:31