TJSP - 0000463-09.2003.8.26.0075

1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTERLICE HELENA CHUERI

CPF *04.***.*81-50

Advogados

VERA HELENA VIANNA DO NASCIMENTO

OAB: 120642/SP

CPF *87.***.*14-41

Polo Passivo

Partes

JANDIRA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *67.***.*87-91

NOIS ANTONIA DE FREITAS CACCIACARRO

AMAURY CACCIACARRO

CPF *10.***.*27-34

CLAUER TRENCH DE FREITAS

CLAUS FLORIANO TRENCH DE FREITAS

Advogados

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB: 101471/SP

CPF *24.***.*48-89

MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 137222/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

IATSU C SHIMADAIRA FERREIRA

RONILTON SANTOS DE SOUZA

ROSIMAIRE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Vera Helena Vianna do Nascimento (OAB 120642/SP), Marcelo Duarte de Oliveira (OAB 137222/SP) Processo 0000463-09.2003.8.26.0075 - Usucapião - Reqte: Walterlice Helena Chueri - Reqdo: Clauer Trench de Freitas -

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado da sentença e a ausência de recusa das partes à digitalização dos autos, arquivem-se os autos, expedindo-se o necessário.

    Int.

  • 22/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 14:39

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/01/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 13:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/11/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 12:46

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 08:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2019 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2019 10:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2019 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2019 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2019 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 15:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/04/2019 10:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2019 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2019 11:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/03/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2019 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2019 12:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2018 14:23

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2018 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2018 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2018 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2018 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2017 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2017 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2017 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2017 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2017 19:58

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2017 19:58

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2017 19:58

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2017 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2017 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2017 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2016 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2016 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2016 12:10

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2016 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2015 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2015 12:56

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2015 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2015 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2015 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2014 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2014 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2014 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2014 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2014 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2014 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2014 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2014 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2014 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2014 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2014 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2014 10:54

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2014 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2014 15:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2014 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2014 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2013 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25179, classe_nova: 49

  • 15/03/2013 22:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/10/2012 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/09/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/07/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/06/2012 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/03/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/03/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2012 13:56

    Recebidos os autos

  • 28/02/2012 17:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/10/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2011 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/10/2011 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2011 18:44

    Recebidos os autos

  • 09/09/2011 16:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/07/2011 18:05

    Recebidos os autos

  • 01/06/2011 12:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/05/2011 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/03/2011 17:01

    Recebidos os autos

  • 04/03/2011 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2010 16:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2010 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/04/2010 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/03/2010 18:48

    Recebidos os autos

  • 05/02/2010 18:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2010 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2010 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2010 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/11/2009 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2009 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2009 10:13

    Recebidos os autos

  • 09/11/2009 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/10/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/01/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/01/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2009 12:40

    Recebidos os autos

  • 29/01/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/01/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/01/2009 18:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/12/2008 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/11/2008 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2008 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2008 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2007 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/06/2007 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2007 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/05/2007 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2006 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/11/2006 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2006 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/09/2006 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/07/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2006 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2006 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2006 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2005 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2005 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2005 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2005 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2005 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2005 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2005 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2005 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2005 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2005 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2005 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2005 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2005 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2004 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2004 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2004 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2004 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2004 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2004 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2004 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2004 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2004 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2004 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2004 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2004 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2004 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2004 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2004 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2004 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2003 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2003 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2003 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2003 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2003 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2003 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2003 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2003 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2003 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2003 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2003 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2003 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/04/2003 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2003 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2003 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2003 15:59

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2003

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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