TJSP - 0003682-52.2023.8.26.0520
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:12
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 23:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2023 19:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2023 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 09:37
Recebidos os autos
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04/10/2023 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
21/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 07:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 10:31
Recebidos os autos
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB 338783/SP) Processo 0003682-52.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ELIEZER LEITE JUNIOR - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 17 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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