TJSP - 0014146-79.2019.8.26.0196

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERREIRA REIS

Advogados

JACQUELINE LEMOS VERONEZ

OAB: 364737/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 17/06/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014146-79.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jose Ferreira Reis - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Jose Ferreira Reis com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. - ADV: JACQUELINE LEMOS VERONEZ (OAB 364737/SP)

  • 16/06/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/06/2025 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:43

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 21:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 02:46

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2020 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 10:59

    Ato ordinatório

  • 02/06/2020 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2020 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 00:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 11:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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