10/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:41

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 14:13

Petição Juntada
29/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
28/01/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 14:45

Planilha de Cálculos Juntada
28/01/2025 14:44

Planilha de Cálculos Juntada
28/01/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
02/01/2025 14:20

Petição Juntada
19/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:36

Remetido ao DJE
18/12/2024 12:22

Ato ordinatório
18/12/2024 12:19

Documento Juntado
18/12/2024 11:02

Petição Juntada
17/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:06

Remetido ao DJE
17/12/2024 08:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:56

Petição Juntada
28/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:38

Petição Juntada
06/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 17:42

Petição Juntada
17/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:06

Remetido ao DJE
17/10/2024 08:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:21

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:35

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:34

Petição Juntada
14/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 13:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/07/2024 10:20

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 05:38

Contrarrazões Juntada
25/06/2024 19:36

Contrarrazões Juntada
17/06/2024 20:45

Pedido de Habilitação Juntado
04/06/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/06/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 16:13

Recurso Interposto
10/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
09/05/2024 22:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:23

Petição Juntada
15/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 18:51

Apelação/Razões Juntada
15/03/2024 05:36

Remetido ao DJE
14/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:06

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
20/02/2024 21:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/02/2024 09:32

Conclusos para Sentença
07/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:38

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:37

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 19:03

Especificação de Provas Juntada
20/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
17/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
15/11/2023 02:23

Suspensão do Prazo
06/11/2023 16:41

Réplica Juntada
11/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
10/10/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 22:51

Contestação Juntada
14/09/2023 05:47

AR Positivo Juntado
13/09/2023 12:10

Réplica Juntada
01/09/2023 13:42

Carta Expedida
25/08/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Borguesan Montezello (OAB 313794/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1003118-57.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Willian Marquioli - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo Art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Ademais, em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em vista que a conciliação se mostrou inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. 3.

Cite-se e intime-se a parte requerida ALLIED TECNOLOGIA S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a).

Marcelo Borguesan Montezello, OAB nº OAB da Parte Ativa Selecionada >) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 4.

Decorrido o prazo para defesa, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, ao Ministério Público, se houver interesse de menor/incapaz. 5.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 6.

Expeça-se Carta de Citação postal.

Intime-se.
24/08/2023 09:06

Remetido ao DJE
24/08/2023 07:06

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
23/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Borguesan Montezello (OAB 313794/SP) Processo 1003118-57.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Willian Marquioli -

Vistos.

Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada.

Anote-se.

Intime-se.
22/08/2023 05:36

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:17

Petição Juntada
06/07/2023 16:03

Contestação Juntada
20/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:07

Remetido ao DJE
16/06/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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