08/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003206-04.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Percilia Renata da Silva Loureiro - Município de Pirajuí -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diante do trânsito em julgado do V.

Acórdão manteve a improcedência do pedido da autora, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:54

Recebidos os autos do Colégio Recursal
11/06/2025 13:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:53

Julgada improcedente a ação
07/03/2024 09:36

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
26/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:28

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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