28/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023792-13.2025.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Albino da Costa Figo Neto - - Geraldo Isnard de Mello - - José Carlos Zanchetta - - Paul Kaping Sieh -

Vistos.

EXPEÇA-SE o mandado de reintegração, nos termos da decisão de fls. 55/56.

Intime-se. - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
27/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:25

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:28

Recebida a Petição Inicial
16/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023792-13.2025.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Albino da Costa Figo Neto - - Geraldo Isnard de Mello - - José Carlos Zanchetta - - Paul Kaping Sieh -

Vistos. 1 - De ofício, retifico o valor da causa para constar como sendo 1/3 do valor dos imóveis, segundo o art. 292, inciso II, do CPC.

Assim, passa a ser de R$ 105.666,67 (1/3 do resultado de R$ 286.362,11 + R$ 30.637,89 - fls. 20 e 30).

Providence a serventia as alterações necessárias no sistema informatizado SAJ.

Neste sentido: Agravo de instrumento.

Imissão de posse.

Valor da causa.

Conhecimento .

Tema 988 do STJ.

Nas ações em que se discute posse, não há necessária adstrição ao valor do bem sobre o qual se pleiteia a tutela possessória.

Precedentes da Corte Superior.

Fixação em 1/3 do preço de aquisição.

Decisão em parte revista.

Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 22068265820228260000 SP 2206826-58.2022 .8.26.0000, Relator.: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 24/10/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/10/2022) 2 - No mais, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação (diligência de oficial de justiça), considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 que atribuiu ao valor da taxa judiciária o percentual de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa de distribuições realizadas a partir da data de 03/01/2024 (petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos), sob pena de incidência do artigo 290 do CPC.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 18:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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