27/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:54

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136386-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Carlos Pires de Morais - Agravado: Randon Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PLEITO DE REVOGAÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES ORIUNDOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO DEVEDOR.

CONSIDERAÇÃO DE QUE SÃO IMPENHORÁVEIS OS RENDIMENTOS RECEBIDOS PELO EXECUTADO E ALCANÇADOS PELA CONSTRIÇÃO JUDICIAL, DADA SUA NATUREZA ALIMENTAR (CPC, 833, IV).

LEVANTAMENTO DA PENHORA DETERMINADO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan de Oliveira Viana (OAB: 374543/SP) - Maira Teixeira (OAB: 86527/RS) - Tedesco e Portolan Advogados Associados (OAB: 413/RS) - 3º Andar
13/06/2025 17:07

Acórdão registrado
13/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:26

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:32

Prazo
13/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:50

Com efeito suspensivo
08/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:58

Distribuído por sorteio
08/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 18:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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