02/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034389-48.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alyne Bacelar de Lima e outros - Embargdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE REFERE A OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INOCORRÊNCIA JULGADOR QUE NÃO É OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO PARA PROFERIR A DECISÃO - ANÁLISE ADEQUADA DE TODAS AS TESES E CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO POSTA SUB JUDICE E DA SOLUÇÃO ATRIBUÍDA AO RECURSO RECURSO DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB: 368980/SP) - Guilherme Spinacé (OAB: 358731/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º Andar
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:03

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 12:25

Prazo
25/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:02

Acórdão registrado
21/02/2025 13:29

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 17:24

Documento Finalizado
18/02/2025 16:49

Documento Finalizado
17/02/2025 13:30

Não-Provimento
17/02/2025 13:30

Julgado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Inclusão em Pauta
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/01/2025 12:28

Despacho
21/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 18:40

Processo Cadastrado
04/11/2024 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045197-31.2024.8.26.0224

Maria Cleusa Lopes Barbosa

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Solange Cristina Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1037551-68.2022.8.26.0602

Aline Mimo Fagundes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Nunes Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0026656-16.2011.8.26.0161

Soberana Fomento Comercial LTDA

Selmec Equipamentos para Processos LTDA

Advogado: Marcos Lara Tortorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2011 17:07

Exibir Processo

Processo nº 4011655-10.2013.8.26.0562

Belagricola Comercio e Representacoes De...

Telma de Azevedo Costa

Advogado: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2013 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0014188-81.2007.8.26.0477

Banco Itau S/A

Laurindo Dias

Advogado: Marcelo Rayes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2009 11:56

Exibir Processo