STJ - 1036627-60.2019.8.26.0053

14/10/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/10/2024 12:45

Transitado em Julgado em 14/10/2024

06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 779852/2024

06/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 779852/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 644933/2024 - DESIS

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644933 - DESIS no AREsp 2667004 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00644933 - DESIS no AREsp 2667004

13/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 677927/2024

13/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 677927/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

13/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 659125/2024 - PET

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659125 - PET no AREsp 2667004 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00659125 - PET no AREsp 2667004

08/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662929/2024

08/08/2024 17:05

Protocolizada Petição 662929/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 659125/2024

07/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 659125/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

06/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Munícipio de São Paulo.

05/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/08/2024 14:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 644933/2024

05/08/2024 14:36

Protocolizada Petição 644933/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 590823/2024

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591548/2024

12/07/2024 19:07

Protocolizada Petição 591548/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2024

12/07/2024 15:59

Protocolizada Petição 590823/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/07/2024

26/06/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO