TJSP - 0000906-61.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON ROBERTO GARCIA JUNIOR

CPF *39.***.*09-48

Advogados

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB: 410040/SP

CPF *06.***.*56-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:05

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 17/06/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 09:02

    Certidão de Arquivamento da Guia de Execução Expedida (BNMP)

  • 11/06/2024 10:23

    Ofício Expedido

  • 11/06/2024 08:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 08:42

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/05/2024 12:26

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 08/05/2024 10:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 12:43

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 12:17

    Ofício Expedido

  • 22/02/2024 12:16

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 22/02/2024 11:25

    Conclusos para Sentença

  • 15/02/2024 21:36

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 16:47

    Documento Juntado

  • 09/02/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 09:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/10/2023 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/10/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/09/2023 08:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/09/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 13:42

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 15:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 05/09/2023 09:20

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/09/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0000906-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON ROBERTO GARCIA JUNIOR - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JEFFERSON ROBERTO GARCIA JUNIOR, CPF: *39.***.*09-48, MTR: 754059-4, RG: 61964877, RJI: 170248437-41, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.

    Cumpra-se esta decisão no dia 05/09/2023.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 17:27

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:08

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:09

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 16/07/2023 00:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 22:56

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 16/06/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 18:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2023 18:00

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 17:38

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2023 17:25

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 22/05/2023 11:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/05/2023 20:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 20:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 17:20

    Concedida Progressão de regime

  • 04/05/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 05:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 05:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 05:30

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 15:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/04/2023 15:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/04/2023 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2023 14:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/03/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 10:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/03/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 23:25

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 15:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/02/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2023 09:50

    Documento Juntado

  • 28/02/2023 09:50

    Documento Juntado

  • 16/02/2023 13:47

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 01:35

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 09/02/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 19:06

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 08/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 17:14

    Conclusos para Sentença

  • 06/02/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2023 10:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 02/02/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 14:37

    Ofício Expedido

  • 01/02/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:24

    Expedição de documento

  • 01/02/2023 14:17

    Documento Juntado

  • 01/02/2023 14:17

    Documento Juntado

  • 01/02/2023 14:17

    Documento Juntado

  • 01/02/2023 14:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/01/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 15:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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