19/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:05

Incidente Processual Instaurado
18/07/2025 15:51

Incidente Processual Instaurado
11/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:19

Homologado o Cálculo
08/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1059574-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emiliano da Silva Chaves Neto -

Vistos.

Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão.

No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

P.

I.

C. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
18/06/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
05/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:56

Julgada Procedente a Ação
06/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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