14/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1044433-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sirleia Viera de Souza -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
18/06/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:09

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:26

Recebido o recurso
18/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 07:52

Recebido o recurso
24/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
09/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:24

Julgada improcedente a ação
27/08/2024 17:14

Conclusos para julgamento
03/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 13:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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