05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1000861-11.2023.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000861-11.2023.8.26.0471; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Macarthur Maquinas e Motores; Advogado: Atos Augusto Mariano (OAB: 439339/SP); Apelado: Woodlog Industria e Comércio de Embalagensltda; Advogada: Jáili Pereira Vetrano (OAB: 440095/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/08/2025 04:29

Suspensão do Prazo
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000861-11.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Woodlog Industria e Comércio de Embalagensltda - Vanderlei de Carvalho G Me e outro - "

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCARTHUR MÁQUINAS E MOTORES em face da sentença proferida às fls. 162/167, alegando a existência de erro material no valor da condenação. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente e preenchem os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

No mérito, assiste razão ao embargante.

Verifica-se, de fato, a ocorrência de erro material na sentença, no tocante ao valor da condenação.

Conforme demonstrado nos autos, o valor devido corresponde à diferença entre a dívida original (R$ 180.000,00) e o montante já quitado (R$ 107.000,00), resultando no valor correto de R$ 73.000,00.

Dessa forma, impõe-se a correção da sentença, exclusivamente para ajustar o valor da condenação, nos termos do art. 494, I, do CPC.

Ressalte-se, por oportuno, que permanece inalterada a condenação dos réus, inclusive do ora embargante, ao pagamento dos honorários de sucumbência, os quais incidem sobre o valor da condenação, ora corrigido para R$ 73.000,00.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, sanando o erro material, corrigir o valor da condenação para R$ 73.000,00, mantendo-se, no mais, os demais termos da sentença, inclusive quanto à condenação ao pagamento dos honorários de sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se." - ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP), JÁILI PEREIRA VETRANO (OAB 440095/SP)
16/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:17

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:32

Remetido ao DJE
14/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:48

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
26/02/2025 14:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/12/2024 10:41

Conclusos para Sentença
18/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:54

Audiência Realizada
10/09/2024 17:10

Petição Juntada
19/08/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:28

Remetido ao DJE
19/08/2024 11:35

Audiência de Conciliação
19/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:25

Conclusos para Sentença
24/04/2024 09:57

Alegações Finais Juntadas
15/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 19:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:26

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:41

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:42

Réplica Juntada
01/03/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:21

Remetido ao DJE
28/02/2024 19:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 19:34

AR Negativo Juntado
27/02/2024 23:36

Contestação Juntada
04/02/2024 23:21

AR Positivo Juntado
02/02/2024 06:10

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
23/01/2024 05:15

Certidão Juntada
23/01/2024 05:15

Certidão Juntada
22/01/2024 13:51

Carta Expedida
22/01/2024 13:50

Carta Expedida
19/01/2024 20:53

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:53

Remetido ao DJE
17/01/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:49

Petição Juntada
07/11/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:31

Remetido ao DJE
01/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 15:49

Documento Juntado
09/08/2023 15:49

Petição Juntada
09/08/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:33

Remetido ao DJE
08/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:36

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
05/07/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 10:40

Carta Precatória Expedida
20/06/2023 16:24

Termo Digitalizado
20/06/2023 16:24

Termo Expedido
19/06/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 12:20

Remetido ao DJE
16/06/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 17:55

Petição Juntada
06/06/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:23

Remetido ao DJE
05/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:39

Petição Juntada
19/05/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 12:21

Remetido ao DJE
18/05/2023 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 09:41

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:44

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/04/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 13:32

Remetido ao DJE
26/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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