18/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1064612-28.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato de Oliveira Santana -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB 286870/SP)
18/06/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:34

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Réplica
02/01/2025 00:05

Suspensão do Prazo
10/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:00

Expedição de Mandado.
25/09/2024 07:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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