23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1080538-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Jean Marcos Avelino Pereira -

VISTOS.

Fls, : 88/89: Para restituição dos valores, deverá o requerente acessar o link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
18/06/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 01:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
08/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:44

Evoluída a classe de 7 para 156
26/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033014-15.2024.8.26.0196

Luciano Goncalves Coimbra

Banco Itau S/A

Advogado: Carla Vieira Carmozine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1098442-19.2016.8.26.0100

Marco Antonio Parisi Lauria

Ivone Badra Matavz

Advogado: Fazenda do Estado de S. Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2016 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1000061-39.2025.8.26.0559

Renato Teixeira da Costa

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Renato Teixeira da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0031477-42.2024.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Maria Regina de Carvalho Kozma

Advogado: Eros Marella Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0039213-64.2010.8.26.0001

Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Invest...

Guigo Comercio de Brindes e Artigos Para...

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2010 09:42

Exibir Processo