12/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 12:11

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003944-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Marques Negrini - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Fls. 313/319: Ciência às partes acerca da manifestação técnica do NAT-JUS juntada aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JULIANA MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP)
26/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 07:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003944-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Marques Negrini - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde S/A e outro -

Vistos. 1) Embora o benefício da justiça gratuita também possa ser estendido a pessoas jurídicas, seu deferimento deve ocorrer em situações absolutamente excepcionais, devendo-se comprovar a situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em Juízo.

In casu, o corréu Hospital Santa Catarina ostenta qualidade de instituição filantrópica, desenvolvendo atividade sujeita à contraprestação por parte dos usuários dos serviços que presta.

Dessa forma, a concessão da benesse seria cabível caso comprovada situação de dificuldade financeira, o que, contudo, não o fez.

Assim, indefiro os benefícios da gratuidade requeridos pelo corréu. 2) Considerando a controvérsia estabelecida nos autos, em relação à necessidade do tratamento prescrito à autora com os materiais descritos, determino que seja solicitado, com urgência, parecer ao NATJUS, considerando o laudo médico de fls. 22/27.

Deverá ser avaliado pelo NATJUS, se para o caso especifico da autora há: (i) necessidade do tratamento prescrito; (ii) se há substituto para os materiais prescritos, em caso afirmativo, qual; Obs: CID: G.50.8; R52.2 e G44.3 Cumpra a Z.

Serventia esta decisão com urgência.

Com a resposta do Nat jus, vista as partes pelo prazo de 15 dias.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: JULIANA MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
16/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:42

Suspensão do Prazo
25/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 05:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 05:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:26

Expedição de Carta.
16/01/2025 12:26

Expedição de Carta.
16/01/2025 12:25

Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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