28/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002257-56.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - João Darci Caetano - SERVIÇO ASSISTÊNCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - SASEMB - Petição de fls. 402 e documentos de fls. 403/404: Ciência à requerente, facultando-se manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

No silêncio, arquivem-se os autos, ficando o autor cientificado de que eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser instaurado e processado em apartado, ante a faculdade prevista no art. 917, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Int. - ADV: FRANCIELE CRISTINA GARCIA SILVA (OAB 356383/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP)
27/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002257-56.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - João Darci Caetano - SERVIÇO ASSISTÊNCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - SASEMB - Petição de fls. 392: Oficie-se com urgência ao INSS (ELAB/DJ), para que seja dado cumprimento a decisão judicial, com a averbação e implantação do benefício judicialmente reconhecido, devendo comprovar nos autos no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP), FRANCIELE CRISTINA GARCIA SILVA (OAB 356383/SP)
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 21:05

Recebido o recurso
06/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/10/2024 21:37

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Alegações finais
22/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:04

Ato ordinatório
14/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2023 02:20

Suspensão do Prazo
07/11/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 07:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:48

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:30

Recebida a Petição Inicial
07/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:31

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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