TJSP - 0002944-70.2025.8.26.0269
1ª instância - 03 Civel de Itapetininga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:45
Protocolo Juntado
-
24/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 20:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002944-70.2025.8.26.0269 (processo principal 1008374-88.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Claudio José dos Santos -
Vistos.
Providencie a serventia a complementação ao cadastramento, tal como: advogado da parte adversa, justiça gratuita, prioridade processual, caso seja necessário.
Após, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o INSS, através do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto nº 1383/2018) para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Ressalto que, em se tratando de Requisição de Pequeno Valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que o procedimento de compensação não se aplica às RPVs.
Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) -
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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