TJSP - 1002395-43.2025.8.26.0269
1ª instância - 03 Civel de Itapetininga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 16:49
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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15/07/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:47
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002395-43.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ricardo Jesus Nunes Machado -
Vistos.
RICARDO JESUS NUNES MACHADO ingressou com ação de revisão contratual contra BANCO VOLKSWAGEN S/A, pelos motivos que descreve.
Decisão de pág. 73 indeferiu o pedido de gratuidade processual, determinando o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais no prazo de 15 dias, o que não foi comprovado pelo requerente.
Não há como dilatar o prazo para o recolhimento das custas processuais, que tem previsão legal de 15 dias (art. 290, CPC).
Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente demanda, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, e no art. 290, ambos do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência de participação da parte contrária.
Nos termos do art. 8º-A, do Provimento 2684/2023-CSM, e art. 2º, parágrafo único, inc.
XIV, da Lei n. 11.608/03, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor de 5 Ufesps, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 224-0, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.
P.I.C. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) -
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 08:44
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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29/05/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2025 09:15
Conclusos para despacho
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17/03/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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