22/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:28

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1036237-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - José Eduardo de Oliveira Ferreira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
18/06/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:35

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:03

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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