05/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035527-48.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ary Rodrigues -

VISTOS.

Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ deve ser observado o item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI), combinado com Comunicados Conjuntos nº 1456/2017 e 352/2018, que determina a expedição individualizada de ofícios de requisição por credor, ou, em se tratando de créditos de titularidade de pessoa falecida, por herdeiro, em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018.

Desta feita, providenciem os exequentes o peticionamento nos autos do presente incidente para a Habilitação dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
25/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0035527-48.2023.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alvaro Francisco Vitor Ignácio -

VISTOS.

Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV.

Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito.

Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
09/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:01

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
24/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:08

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/06/2024 17:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
12/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:27

Ato ordinatório
09/04/2024 09:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2005

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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