16/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1085119-44.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Esal Empreendimentos e Soluções Ambientais Ltda -

VISTOS.

I - Fls. 354/358: Manifeste-se o impetrado, no prazo de 10 (dez) dias.

II - Fls. 359/1036: Ficam(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC.

Int. - ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/SP)
18/06/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 19:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:28

Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:33

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:40

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 03:44

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:44

Juntada de Ofício
25/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
03/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:09

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/03/2024 06:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:36

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:53

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:11

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:08

Expedição de Mandado.
19/12/2023 21:05

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:23

Ato ordinatório
12/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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