27/03/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:47

Expedição de Ofício.
18/08/2023 08:47

Expedição de Ofício.
17/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Graça Torremocha Melilli (OAB 206751/SP), Sandro Ribeiro Cintra (OAB 211874/SP) Processo 1519153-57.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: HELENA CRISTINA DA SILVA - Cumpra-se o v.

Acórdão, comunicando-se ao IIRGD e ao TRE.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva ou ofício em aditamento.

Se necessário, expeça-se mandado de prisão e, oportunamente, a respectiva guia.

Em respeito às NSCGJ, quanto à multa, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

No mais, cumpram-se as determinações dos §§ do art. 480 das NSCGJ: "§ 1º - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de 1 Prov.

CGJ 05/2022. 2 Prov.

CGJ 05/2022. 3 Prov.

CGJ 05/2022. 4 Prov.

CGJ 05/2022. 5 Prov.

CGJ 05/2022. 6 Prov.

CGJ 05/2022. 7 Prov.

CGJ 05/2022. 8 Prov.

CGJ 05/2022. 9 Prov.

CGJ 05/2022. 10 Prov.

CGJ 05/2022. 11 Prov.

CGJ 05/2022. 12 Prov.

CGJ 05/2022. 13 Prov.

CGJ 05/2022. multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. § 2º - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Se ainda houver bens apreendidos, cumpra-se o disposto no artigo 123 do CPP.

Oportunamente, ao arquivo.
16/08/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 08:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:46

Recebidos os autos
31/05/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:38

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:37

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:47

Juntada de Mandado
04/11/2022 11:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/11/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 14:11

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:24

Expedição de Ofício.
06/07/2022 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
06/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 14:25

Expedição de Mandado.
06/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/07/2021 17:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/07/2021 12:08

Conclusos para decisão
21/07/2021 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2021 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2021 19:13

Expedição de Certidão.
16/07/2021 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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