17/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 21:16

Expedição de Certidão.
16/09/2025 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008311-15.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados -

VISTOS.

I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente.

Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário.

Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos.

Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento.

II - No mais, manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito.

Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
08/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 01:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0008311-15.2023.8.26.0053 (processo principal 0036008-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Henrique Ruiz - - Domingos Terzini Neto -

VISTOS.

Aguarde-se o processamento dos incidentes instaurados, nos termos do art. 1.291 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
23/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:24

Suspensão do Prazo
26/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:00

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
16/10/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 19:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/10/2024 17:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
15/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:20

Ato ordinatório
12/06/2024 16:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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