TJSP - 0003097-72.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003097-72.2025.8.26.0053 (processo principal 1035451-51.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - RPB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A -
VISTOS.
Considerando a ausência de oposição por parte da Municipalidade de São Paulo (fls. 59/60), defiro o levantamento postulado pela exequente (fls. 42/47 e 67/69).
Expeça-se o MLE (formulário às fls. 51).
No mais, aguarde-se, nos termos do Despacho de fls. 62/63.
Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP), RENATO PAU FERRO DA SILVA (OAB 178225/SP) -
18/08/2025 20:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 20:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:51
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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23/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003097-72.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Bicalho Navarro Advogados -
VISTOS.
Defiro a expedição do ofício requisitório.
Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com as atualizações de estilo.
Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP) -
11/06/2025 11:42
Incidente Processual Instaurado
-
05/06/2025 17:20
Incidente Processual Instaurado
-
05/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 00:30
Suspensão do Prazo
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25/05/2025 06:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 16:38
Conclusos para despacho
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17/04/2025 00:14
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 10:20
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/04/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 11:30
Conclusos para despacho
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07/03/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 04:37
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
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07/02/2025 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/02/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 09:26
Conclusos para despacho
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05/02/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 16:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2016
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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