STJ - 1019482-64.2014.8.26.0053

09/03/2020 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/03/2020 17:17

Transitado em Julgado em 09/03/2020

27/11/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 623205/2019 - EDcl

26/11/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0623205 - EDcl no REsp 1827731 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 18:32

Embargos de Declaração de MATERIA PRIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Não-acolhidos

22/11/2019 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2019 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

30/09/2019 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2019 Petição Nº 623205/2019 -

27/09/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/09/2019 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 623205/2019. Publicação prevista para 30/09/2019)

26/09/2019 16:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 623205/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 16:44

Protocolizada Petição 623205/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2019

20/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019

20/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019

19/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019

19/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019

19/09/2019 14:37

Conhecido o recurso de MATERIA PRIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA e provido

19/09/2019 14:37

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/08/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/08/2019 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1090270 (2017/0092054-4)

23/07/2019 18:33

Protocolizada Petição 439293/2019 () em 23/07/2019

23/07/2019 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO