28/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002071-78.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Rodrigues de Carvalho - Brasil Card Ltda - - Viptem Colchões e Commerce Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 06:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 04:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:13

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:13

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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