01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:46

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:56

Juntada de Mandado
07/08/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:30

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 21:14

Suspensão do Prazo
01/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 16:00

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Gomes (OAB 105932/SP) Processo 1039377-92.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaldo dos Santos Domingues - 1.

A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia dos três últimos hollerith ou retirada pro-labore, três últimas declaração de bens e rendimentos, bem como extratos bancários de sua conta corrente e cartão de crédito dos três últimos meses, certidão negativa de propriedade de bens imóveis e veículos, anotado o prazo de 15 dias.

Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre". (STJ-RT 686/185) 2.

Alternativamente, providencie no mesmo prazo o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).
22/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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