25/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:20

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:45

Prazo
16/07/2025 15:34

Unificação Pai
16/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:48

Julgado virtualmente
27/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:07

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:39

Prazo
17/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019840-39.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna Aparecida de Souza - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento.

V.U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JUROS REMUNERATÓRIOS TAXA POUCO SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO NO PERÍODO ABUSO NÃO CONFIGURADO TARIFA DE CADASTRO LEGITIMIDADE TARIFAS DE AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DE CONTRATO JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 958/STJ LEGALIDADE DA COBRANÇA - SEGURO JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 972/STJ REPETIÇÃO DO INDÉBITO CABIMENTO DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO IOF RECÁLCULO DETERMINADO CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - QUESTÃO ESTRANHA AO PEDIDO PROIBIÇÃO DE INOVAR EM APELAÇÃO - CAPÍTULO DA SUCMBÊNCIA MANTIDO CPC, ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 3º andar
13/06/2025 13:10

Acórdão registrado
13/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:39

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 11:57

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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