18/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:59

Prazo
17/06/2025 14:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003238-49.2023.8.26.0472 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Nazira Attab Miziara (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - 1.

APELAÇÕES.

DEMANDA DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 2.

DECISÃO MANTIDA. 3.

SUCESSÃO DE PARTE.

FALECIMENTO DO RÉU.

AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR.

LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA À LUZ DO ART. 110 DO C.P.C. 4.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS QUE NÃO IMPEDE A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 5.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Denivan Pereira da Silva (OAB: 365338/SP) - 3º andar
13/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:22

Acórdão registrado
12/06/2025 16:09

Julgado virtualmente
09/06/2025 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:34

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 10:07

Processo Cadastrado
07/05/2025 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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