26/07/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 18:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 04:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:24

Processo Desarquivado
29/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/12/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento
19/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:26

Conciliação frutífera
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:02

Juntada de Mandado
30/09/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
21/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Petracone Alves (OAB 496664/SP) Processo 1004013-94.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Reqte: Fernando Henrique Petracone Alves, Fernando Henrique Petracone Alves -

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade.

Anote-se. 2.

Acolho o valor ofertado pelo autor e fixo os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos liquidos do requerente, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) requerido(es)(a)(s), servindo os comprovantes do depósito como recibo. 3.

Cite-se e intime-se as partes para audiência de conciliação para o dia 17/10/2023 às 15:30h, que poderá se realizar de forma virtual ou híbrida a depender da necessidade da parte.

Assim, às partes e respectivos patronos fica franqueada a possibilidade de ingresso às dependências do Fórum, para acesso aos equipamentos de informática disponibilizados pelo Poder Judiciário, caso não disponham dos recursos necessários.

A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados, cujo link de acesso será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de Certidão expedida pela serventia do CEJUSC em até 7 dias antes da data marcada.

A fim de garantir o cumprimento da decisão, em especial a disponibilização do link de acesso à plataforma virtual e eventual contato entre as partes e a serventia do CEJUSC, Caberá ao Sr.

Oficial de Justiça, quando da intimação/citação, informar que o referido link ficará disponível para consulta diretamente nos autos digitais.

Em caso de eventual problema de acesso ou necessidade de envio do link por e-mail ou telefone. deverá a (s) parte (s) entrar (em) em contato com o CEJUSC através dos canais de atendimento: e-mail:[email protected]; whats app business 11 4635-5805 (das 10 às 17 horas) ou telefone: 11 4635-5805 (das 13 às 17 horas).

Com exceção dos beneficiários da Justiça Gratuita, FIXO a remuneração do mediador/conciliador (a) no patamar básico (Nível de remuneração I), observadas as regras fixadas na RESOLUÇÃO 809/2019 do TJSP, publicada no D.J.E. dia 21 de março de 2019 fls.01/03, especialmente, no que tange a número de horas, valor da causa e complexidade da demanda, cuja comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até cinco dias, após a realização da audiência.

Caso não haja conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador deverá comprovar nos autos, no prazo de dez dias, o cumprimento da obrigação.

Esclarece-se que o valor será devido, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação.

Assim sendo, caso a (s) parte (s) NÃO tenha (m) justiça gratuita deferida pelo (a) Juiz (a) até a data da sessão de conciliação/mediação, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão falará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual/híbrida de mediação/conciliação. 4.

O prazo do réu para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada pela parte autora na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Nos termos do art. 697 do CPC, decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.

Após, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.

A citação e intimação após as 20hs ou em feriados independe de autorização judicial, e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
18/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 03:30:00, 1ª Vara.
11/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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