21/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 08:47

Expedição de Ofício.
07/07/2025 17:14

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:38

Expedição de Alvará.
04/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
04/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 14:25

Juntada de Mandado
16/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:38

Juntada de Mandado
15/06/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:33

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:50

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:21

Evoluída a classe de 279 para 300
11/06/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1512833-53.2025.8.26.0566 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO RODRIGUES BARCELOS - O acusado foi notificado e apresentou sua defesa prévia.

As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas durante a instrução.

Não é caso de absolvição sumária.

Recebo a denúncia oferecida.

Comunique-se o IIRGD.

Defiro ao mesmo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita requerida às fls. 98.

Anote-se.

Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada virtualmente, para o dia 4 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, sendo que o horário já foi previamente agendado (Comunicado CG nº 317/2020).

Sendo assim: 1) Cite-se o acusado supracitado nos termos do art. 56 da Lei nº 11.343/06, notificando-o da audiência designada, que será realizada virtualmente, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas e será realizado o interrogatório do acusado. 2) Intime-se a testemunha arrolada pela defesa de que a realização da audiência será feita através da ferramenta Microsoft Teams. a) Caso a testemunha não reúna condições de participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada.

Para acesso à audiência virtual: a) o sr.

Oficial de Justiça deverá colher o númerode telefone dos intimados para contato e um e-mail apto a receber o link de acesso a partir do qual poderá ingressar na audiência através de computador, laptop ou celular, devendo, portanto, possuir internet.

Poderá ser indicado e-mail de terceira pessoa para recebimento do link de acesso e disponibilização computador para que a mesma participe da audiência.

Tendo em vista que o presente feito envolve réu preso e diante da proximidade da audiência, determino a expedição concomitante de mandados nos casos de haver mais de um endereço não contíguo para a pessoa a ser intimada, bem como para cumprimento urgente.

No caso do preso haver sido transferido para outro presídio/unidade ou esteja em isolamento por questões de saúde ou mesmo problemas técnicos de internet, fica o Oficial de Justiça autorizado a permanecer com o mandado por prazo razoável, ressaltando-se a urgência até o seu efetivo cumprimento.

Havendo necessidade de tramitação célere nos processos envolvendo réu preso e que a audiência foi designada com menos de 30 dias, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024 - item 3.2, determino o cumprimento do mandado presencialmente pelo oficial de justiça classificando como "Réu Preso". 3) Oficie-se ao Comando da Polícia Militar de São Carlos-SP: a) requisitando os Policiais Militares Fernando de Souza e Luiz Cláudio Albizat, para a audiência virtual. b) solicitando a vinda, no prazo de 24 horas, do e-mail dos referidos Policial Militares, devendo ser remetido ao e-mail [email protected] para fins de encaminhamento do link de acesso para participar de audiência.

Informado o correio eletrônico, que deverá ser arquivado junto à Serventia, encaminhe-se link de acesso ao respectivo Policial Militar, via Microsoft Teams.

As vítimas e as testemunhas deverão ser intimadas constando: a) que, em caso ausência, estará(ão) sujeito(s) às seguintes sanções: multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos - art. 436, § 2º c/c art. 458 c/c art. 219, todos do CPP; b) investigação criminal pelo crime de desobediência - art. 219 do CPP c/c art. 330, CP; c) condução coercitiva, se necessário com auxílio policial - art. 201, §1º e art. 218, ambos do CPP; d) que se funcionário(s) público(s), deverá(ão) informar o chefe de sua repartição a respeito da intimação (art. 221, § 3º, CPP). 4) Oficie-se à Penitenciária de Araraquara-SP requisitando o acusado para audiência virtual, ratificando o agendamento já feito via teams. 5) Encaminhe-se link de acesso, oportunamente, via Microsoft Teams, aos policiais militares, o Ministério Público e ao advogado para ingresso na audiência. 6) Relativamente aos entorpecentes apreendidos, determino a sua destruição, guardando-se amostra nos termos do artigo 524 das NSCGJ.

Oficie-se à DISE local para as providências. 7) Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. 8) Proceda-se evolução de classe no SAJ e atualize-se o histórico de partes, bem como, retifique-se o número do IP se necessário.

Retire-se a tarja de "segredo de justiça". 9) Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:28

Recebida a denúncia
06/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:01

Juntada de Mandado
11/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
04/05/2025 05:18

Suspensão do Prazo
01/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:55

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:23

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
10/04/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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