01/09/2025 15:19

Prazo
01/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1007538-66.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões.

Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Gabriel Alonso Bordini (OAB: 111669/PR) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
29/08/2025 10:57

Vista (Contrarrazões)
27/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Prazo
17/07/2025 11:43

Unificação Pai
17/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:19

Julgado virtualmente
02/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:59

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007538-66.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS.

PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE TERIAM SIDO SACADOS INDEVIDAMENTE DA CONTA PASEP DA AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.

RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA.

INADMISSIBILIDADE, ENTRETANTO, DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ANTE A FALTA DE VEROSSIMILHANÇA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, NO SENTIDO DE QUE HOUVE SAQUES INDEVIDOS EM SUA CONTA.

PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE OS LANÇAMENTOS DE VALORES A DÉBITO SE REFEREM A RENDIMENTOS TRANSFERIDOS PARA CONTA E/OU FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE ATIVA.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU.

CIRCUNSTÂNCIA, ADEMAIS, DE QUE NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL OU ADMINISTRATIVA NO QUE TANGE À DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE O SALDO DA CONTA PASEP.

PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA (RI, 252).

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Gabriel Alonso Bordini (OAB: 111669/PR) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º Andar
13/06/2025 17:06

Acórdão registrado
13/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:23

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:00

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007761-02.2024.8.26.0624

Marilia Miranda Ribeiro

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Ronald Adriano Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1007761-02.2024.8.26.0624

Ronald Adriano Ribeiro

Banco Santander

Advogado: Ronald Adriano Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1009439-90.2024.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1031273-44.2025.8.26.0053

Marilene Vidal Blaite Dellabarba

Apeoesp - Sindicato dos Professores do E...

Advogado: Christiane Torturello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1007538-66.2024.8.26.0004

Sandra Maria Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gihad Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 13:32

Exibir Processo