25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:26

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001072-30.2024.8.26.0142 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Oscar Zancheta Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C.C.

RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUTOR QUE ALEGA QUE PRETENDIA CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - VÍCIO DO CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO - CONTRATOS DE DOIS CARTÕES CELEBRADOS EM AGOSTO/2019 E JULHO/2023 JUNTADOS PELO RÉU, DEVIDAMENTE NOMINADOS E INFORMANDO AS CARACTERÍSTICAS DA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONTRATADA - EVIDENCIADA A VÁLIDA CONTRATAÇÃO - TERMOS DE SAQUE REVELANDO CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DO AUTOR - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 19:03

Acórdão registrado
10/06/2025 17:59

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:09

Inclusão em Pauta
20/05/2025 11:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/05/2025 09:35

Despacho À Mesa
14/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:22

Alteração de Orgão Julgador e Relator
12/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 14:03

Despacho
02/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio
11/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 19:04

Processo Cadastrado
10/04/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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