28/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1069972-41.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Rosa Maria Gomes Rizzo - Vistos Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE (OAB 287723/SP)
18/06/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:43

Expedição de Carta.
26/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:05

Concedida a Segurança
15/10/2024 09:57

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de parecer
14/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:32

Juntada de Mandado
14/10/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
10/10/2024 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:46

Concedida em parte a Medida Liminar
09/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:06

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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