21/06/2025 18:53

Prazo
18/06/2025 06:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:21

Prazo
17/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2228007-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Fortunato Ribeiro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA A R.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC NÃO ATENDIDOS - DESCONTOS QUE OCORREM HÁ ANOS, NÃO SE OBSERVANDO A PROPALADA URGÊNCIA - IMPRESCINDIBILIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PARA ANÁLISE APURADA E SEGURA DO PLEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar
13/06/2025 13:11

Acórdão registrado
13/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:13

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:25

Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:21

Prazo Intimação - 10 Dias
25/04/2025 09:21

Prazo
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 10:44

Despacho
23/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:01

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:21

Decisão Monocrática registrada
22/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2025 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 15:46

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
28/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:01

Prazo
14/08/2024 06:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:16

Prazo Intimação - 30 Dias
09/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2024 18:01

Liminar
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:03

Expedido Termo de Intimação
02/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio
01/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2024 18:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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